Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 838/2009 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PARCERIA COM A IUNI EDUCACIONAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 837/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 836/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ANDIANTAMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 835/2009 - CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 834/2009 - DISPÔE SOBRE A APROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 833/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 789/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nï¿½ 832/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE COORDENADORES, DIRETORES EDUCACIONAIS E AGENTES DE SAï¿½DE DA ZONA RURAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nï¿½ 831/2009 - DISPï¿½E SOBRE A APROPRIAï¿½ï¿½O AMIGï¿½VEL OU JUDICIAL DE IMï¿½VEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDï¿½NCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEIS Nï¿½ 830/2009 INSTITUI O PROJETO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nï¿½ 829/2009 INSTITUI O PROFESSOR NAS SALAS DE AULAS DE 1ï¿½ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TIVEREM MAIS DE 23 ALUNOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 838/2009 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PARCERIA COM A IUNI EDUCACIONAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 837/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 5 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 836/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ANDIANTAMENTO

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 835/2009 - CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 834/2009 - DISPÔE SOBRE A APROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 833/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 789/2008

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nï¿½ 832/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE COORDENADORES, DIRETORES EDUCACIONAIS E AGENTES DE SAï¿½DE DA ZONA RURAL

Visualizar

Baixar

Baixado: 5 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nï¿½ 831/2009 - DISPï¿½E SOBRE A APROPRIAï¿½ï¿½O AMIGï¿½VEL OU JUDICIAL DE IMï¿½VEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDï¿½NCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEIS Nï¿½ 830/2009 INSTITUI O PROJETO

Visualizar

Baixar

Baixado: 11 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 19/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nï¿½ 829/2009 INSTITUI O PROFESSOR NAS SALAS DE AULAS DE 1ï¿½ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TIVEREM MAIS DE 23 ALUNOS

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez