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Data: 31/10/2013 Categoria: Geral	Titulo: Lei nº 716-2005 - CODIGO TRIBUTARIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 132 vezes
Data: 31/10/2013 Categoria: Geral	Titulo: Lei Complementar nº 001-2005 - CODIGO TRIBUTARIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 88 vezes
Data: 07/05/2013 Categoria: Geral	Titulo: LDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 159 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.102/2013 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.101/2013 VERBA INDENIZATÓRIO - Fica alterado o Caput do Art. 1º da Lei 977/2011 de 22 de dezembro de 2011 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.100/2013 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.099/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.098/2013 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.097/2013 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES” E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNID Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.096/2013 “Altera a Lei nº. 1.062/2013, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Data: 31/10/2013

Categoria: Geral

Titulo: Lei nº 716-2005 - CODIGO TRIBUTARIO

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Titulo: Lei Complementar nº 001-2005 - CODIGO TRIBUTARIO

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Data: 07/05/2013

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Titulo: LDO

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Data: 29/01/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.102/2013 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”.

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Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.101/2013 VERBA INDENIZATÓRIO - Fica alterado o Caput do Art. 1º da Lei 977/2011 de 22 de dezembro de 2011

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Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2013

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Titulo: LEI Nº 1.100/2013 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

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Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2013

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Titulo: LEI Nº 1.099/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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Data: 29/01/2013

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Titulo: LEI Nº 1.098/2013 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2013

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Titulo: LEI Nº 1.097/2013 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES” E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNID

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Data: 29/01/2013

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Titulo: LEI Nº 1.096/2013 “Altera a Lei nº. 1.062/2013, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.”

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