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Nº: 1357/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
Descrição: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
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Nº: 1356/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI 663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
Descrição: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI  663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI  E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
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Nº: 1355/2017
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências
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Nº: 1354/2017
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1354-2017- Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1354-2017- Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
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Nº: 1353/2017
Data: 05/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1353-2017- Alteração Lei 1242-2016 -Verba Indenizatória de Médicos da Zona Rural
Descrição: LEI N. 1353-2017- Alteração Lei 1242-2016 -Verba Indenizatória de Médicos da Zona Rural
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Nº: 1352/2017
Data: 24/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1352-2017- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES
Descrição: LEI N. 1352-2017- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES
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Nº: 1351/2017
Data: 16/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1351-2017 - CREDITO ESPECIAL - Reforma Assistência Social
Descrição: LEI N. 1351-2017 - CREDITO ESPECIAL - Reforma Assistência Social
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Nº: 1350/2017
Data: 31/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1350-2017- INSERÇÃO DE NOMES DE VEREADORES EM PLACAS INAUGURATIVAS
Descrição: LEI N. 1350-2017- INSERÇÃO DE NOMES DE VEREADORES EM PLACAS INAUGURATIVAS
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Nº: 1349/2017
Data: 24/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1349-2017 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018- LDO
Descrição: LEI N. 1349-2017 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018- LDO
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Nº: 1348/2017
Data: 17/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1348-2017- Alíquotas 2017 do PREVILA
Descrição: LEI N. 1348-2017- Alíquotas 2017 do PREVILA
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Nº: 1357/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
Descrição: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
Nº: 1356/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI 663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
Descrição: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI  663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI  E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
Nº: 1355/2017
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências
Nº: 1354/2017
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1354-2017- Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1354-2017- Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Nº: 1353/2017
Data: 05/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1353-2017- Alteração Lei 1242-2016 -Verba Indenizatória de Médicos da Zona Rural
Descrição: LEI N. 1353-2017- Alteração Lei 1242-2016 -Verba Indenizatória de Médicos da Zona Rural
Nº: 1352/2017
Data: 24/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1352-2017- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES
Descrição: LEI N. 1352-2017- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES
Nº: 1351/2017
Data: 16/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1351-2017 - CREDITO ESPECIAL - Reforma Assistência Social
Descrição: LEI N. 1351-2017 - CREDITO ESPECIAL - Reforma Assistência Social
Nº: 1350/2017
Data: 31/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1350-2017- INSERÇÃO DE NOMES DE VEREADORES EM PLACAS INAUGURATIVAS
Descrição: LEI N. 1350-2017- INSERÇÃO DE NOMES DE VEREADORES EM PLACAS INAUGURATIVAS
Nº: 1349/2017
Data: 24/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1349-2017 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018- LDO
Descrição: LEI N. 1349-2017 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018- LDO
Nº: 1348/2017
Data: 17/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1348-2017- Alíquotas 2017 do PREVILA
Descrição: LEI N. 1348-2017- Alíquotas 2017 do PREVILA

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