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Nº: 508/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.508/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Exonera, a pedido, JOILSON RODRIGUES,do cargo em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, SÍMBOLO C.C-2.
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Nº: 507/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 507/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato. Contrato n. 02/2023 - CNPJ nº 09.179.444/0001-00, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa  CENTRO AMÉRICA, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 506/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.506/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, ANA MARTA RAMOS,matricula nº. 3668, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 15 de setembro de 2025 e término em 14 de setembro de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Baixado: 1 vez
Nº: 505/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.505/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora TELMA DOS SANTOS COSTA  AQUINO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 504/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.504/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JACINTA SAUCEDO DE MELO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 503/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 503/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos,a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem afiscalização do Contrato nº 040/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 07.657.198/0001-20.  
Baixado: 1 vez
Nº: 502/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 502/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização do Contrato nº 039/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Baixado: 1 vez
Nº: 501/2025,
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 501/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- MODALIDADE ANÁLISE CURRICULAR N. 001/2025/SMAST DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT.
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Nº: 500/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.500/2025,27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ROSA BETÂNIA VELOSO SILVA DE BRITO,Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 499/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.499/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 445/2025, QUE AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
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Nº: 508/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.508/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Exonera, a pedido, JOILSON RODRIGUES,do cargo em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, SÍMBOLO C.C-2.
Nº: 507/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 507/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato. Contrato n. 02/2023 - CNPJ nº 09.179.444/0001-00, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa  CENTRO AMÉRICA, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.
Nº: 506/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.506/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, ANA MARTA RAMOS,matricula nº. 3668, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 15 de setembro de 2025 e término em 14 de setembro de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Nº: 505/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.505/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora TELMA DOS SANTOS COSTA  AQUINO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 504/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.504/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JACINTA SAUCEDO DE MELO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 503/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 503/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos,a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem afiscalização do Contrato nº 040/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 07.657.198/0001-20.  
Nº: 502/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 502/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização do Contrato nº 039/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94.
Nº: 501/2025,
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 501/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- MODALIDADE ANÁLISE CURRICULAR N. 001/2025/SMAST DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT.
Nº: 500/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.500/2025,27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ROSA BETÂNIA VELOSO SILVA DE BRITO,Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 499/2025
Data: 25/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.499/2025,25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 445/2025, QUE AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

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