Acordos Firmados

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Nº: 001/2026 Data: 30/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ACORDO DE ADESÃO - PROGRAMA TERRA CIDADÃ Descrição: ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Ins􀁐tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 41/2026 Data: 04/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Acordo/Convênio/Termo de Cooperação Descrição: Termo de Adesão n° 041/2026/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.°0234/2026 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 001/2026

Data: 30/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: ACORDO DE ADESÃO - PROGRAMA TERRA CIDADÃ

Descrição: ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Ins􀁐tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

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Nº: 41/2026

Data: 04/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Acordo/Convênio/Termo de Cooperação

Descrição: Termo de Adesão n° 041/2026/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.°0234/2026 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

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