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Nº: LEI 1486/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus
Descrição: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus
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Nº: 034/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 034/2021
Descrição: DECRETO 034/2021
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Nº: 031/2021
Data: 18/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 031-2021 - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19
Descrição: DECRETO N. 031-2021 - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19
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Nº: 025/2021
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 025 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 (2)
Descrição: DECRETO N. 025 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 (2)
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Nº: 022/2021
Data: 23/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n. 022-2021 - Medida COVID-19 - audiênia pública 3º quadrimestre 2020 VILA BELA
Descrição: Decreto n. 022-2021 - Medida COVID-19 - audiênia pública 3º quadrimestre 2020 VILA BELA
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Nº: 011/2021
Data: 25/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 011-2021 - NOVO COMITÊ DE ENFRETAMENTO CORONAVIRUS
Descrição: DECRETO N. 011-2021 - NOVO COMITÊ DE ENFRETAMENTO CORONAVIRUS
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Nº: 006/2021
Data: 08/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 006 - 2021 - ENFRENTAMENTO AO COVID- TOQUE DE RECOLHER
Descrição: DECRETO N. 006 - 2021 - ENFRENTAMENTO AO COVID- TOQUE DE RECOLHER
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Nº: 086/2020
Data: 10/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 086-2020- PRORROGA O CONCURSO 2018.
Descrição: DECRETO Nº 086-2020- PRORROGA O CONCURSO 2018.
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Nº: 085/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 085-2020 - Prorrogação Mandato Comite de Investimento
Descrição: DECRETO N. 085-2020 - Prorrogação Mandato Comite de Investimento
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Nº: 083/2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 083-2020 - Consolida, estabelece e fixa critérios para a prevenção dos riscos de disseminação do Covid-19
Descrição: DECRETO N. 083-2020 - Consolida, estabelece e fixa critérios para a prevenção dos riscos de disseminação do Covid-19
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Nº: LEI 1486/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus
Descrição: LEI N. 1486-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, para adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus
Nº: 034/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 034/2021
Descrição: DECRETO 034/2021
Nº: 031/2021
Data: 18/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 031-2021 - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19
Descrição: DECRETO N. 031-2021 - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19
Nº: 025/2021
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 025 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 (2)
Descrição: DECRETO N. 025 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 (2)
Nº: 022/2021
Data: 23/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n. 022-2021 - Medida COVID-19 - audiênia pública 3º quadrimestre 2020 VILA BELA
Descrição: Decreto n. 022-2021 - Medida COVID-19 - audiênia pública 3º quadrimestre 2020 VILA BELA
Nº: 011/2021
Data: 25/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 011-2021 - NOVO COMITÊ DE ENFRETAMENTO CORONAVIRUS
Descrição: DECRETO N. 011-2021 - NOVO COMITÊ DE ENFRETAMENTO CORONAVIRUS
Nº: 006/2021
Data: 08/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 006 - 2021 - ENFRENTAMENTO AO COVID- TOQUE DE RECOLHER
Descrição: DECRETO N. 006 - 2021 - ENFRENTAMENTO AO COVID- TOQUE DE RECOLHER
Nº: 086/2020
Data: 10/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 086-2020- PRORROGA O CONCURSO 2018.
Descrição: DECRETO Nº 086-2020- PRORROGA O CONCURSO 2018.
Nº: 085/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 085-2020 - Prorrogação Mandato Comite de Investimento
Descrição: DECRETO N. 085-2020 - Prorrogação Mandato Comite de Investimento
Nº: 083/2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 083-2020 - Consolida, estabelece e fixa critérios para a prevenção dos riscos de disseminação do Covid-19
Descrição: DECRETO N. 083-2020 - Consolida, estabelece e fixa critérios para a prevenção dos riscos de disseminação do Covid-19

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