Anexos - Publicação Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

Anexos - Publicação Diário Oficial

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Nº: 1.735/2026 Data: 13/04/2026 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.735-2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MONICA Descrição: ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.735-2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MONICA.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 126/2025 Data: 19/12/2025 Categoria: Decreto Subcategoria: Declara	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.126/25,19 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana necessária à abertura, implantação e regularização da Travessa Angélico Leite Ribeiro, localizada na Área Urbana da Quadra 49, Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.720/2025 Data: 29/12/2025 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.720 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025- LOA Descrição: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.720 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025- LOA	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.719/2025 Data: 29/12/2025 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.719 DE 29 DEZEMBRO DE 2025- PPA 2026-2029 Descrição: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.719 DE 29 DEZEMBRO DE 2025- PPA 2026-2029	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.718/2025 Data: 29/12/2025 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.718 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025- LDO 2026 Descrição: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.718 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025- LDO 2026	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 1.735/2026

Data: 13/04/2026

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.735-2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MONICA

Descrição: ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.735-2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MONICA.

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Nº: 126/2025

Data: 19/12/2025

Categoria: Decreto

Subcategoria: Declara

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.126/25,19 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana necessária à abertura, implantação e regularização da Travessa Angélico Leite Ribeiro, localizada na Área Urbana da Quadra 49, Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

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Nº: 1.720/2025

Data: 29/12/2025

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.720 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025- LOA

Descrição: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.720 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025- LOA

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