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Nº: 065/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 065/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Nº: 064/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 064/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 063/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023
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Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substitui
Titulo: DECRETO N° 062/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Baixado: 1 vez
Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Nº: 061/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023
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Nº: 060/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 059/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
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Nº: 058/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024, de 1 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.
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Nº: 058/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024 de 09 de JULHO DE 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 065/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 065/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 064/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 064/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 063/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023
Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substitui
Titulo: DECRETO N° 062/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº: 061/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023
Nº: 060/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 059/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
Nº: 058/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024, de 1 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.
Nº: 058/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024 de 09 de JULHO DE 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

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