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Decretos

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Nº: 044/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 044, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 043/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO Nº. 043, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, de acordo com a Lei Municipal nº 417 de 16 de março de 1992, ficando assim constituído.
Baixado: 1 vez
Nº: 042/2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Institui o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 041/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: ATUALIZA
Titulo: DECRETO Nº. 041, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição: ATUALIZA TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA REPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 029/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 040/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 040, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 039/2025
Data: 31/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO Nº. 039, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 030/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 1 vez
Nº: 037/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Convocar
Titulo: DECRETO Nº 037, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 036/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO Nº 036, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Baixado: 1 vez
Nº: 035/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto nº 029/2025, que dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, para incluir a categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias entre os beneficiários da reposição.
Baixado: 24 vezes
Nº: 034/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Convocar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Baixado: 7 vezes
Nº: 044/2025
Data: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 044, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 043/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO Nº. 043, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, de acordo com a Lei Municipal nº 417 de 16 de março de 1992, ficando assim constituído.
Nº: 042/2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Institui o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada e dá outras providências.
Nº: 041/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: ATUALIZA
Titulo: DECRETO Nº. 041, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição: ATUALIZA TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA REPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 029/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 040/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO Nº. 040, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 039/2025
Data: 31/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO Nº. 039, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 030/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 037/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Convocar
Titulo: DECRETO Nº 037, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Nº: 036/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substituir
Titulo: DECRETO Nº 036, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Nº: 035/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto nº 029/2025, que dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, para incluir a categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias entre os beneficiários da reposição.
Nº: 034/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Convocar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.

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