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Nº: 117/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 117/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 062/2025
Data: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 062, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Fica restabelecido o horário de expediente de oito horas diárias, dividido em dois períodos, nas repartições públicas municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir do dia 16/06/2025, nos seguintes horários.
Baixado: 6 vezes
Nº: 116/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 116/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Fica decretado recesso do final de ano da Administração Pública Municipal, compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Baixado: 1 vez
Nº: 114/2025
Data: 14/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 114/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto altera o Anexo I do Decreto Municipal n. 81, de 2025, para incluir no Plano de Contratações Anual em execução no ano de 2025 as demandas constantes no anexo I deste Decreto.
Baixado: 1 vez
Nº: 113/2025
Data: 13/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO N. 113/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Este Decreto altera os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, fixados pelo Decreto Municipal nº 112, de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 112/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Fixa
Titulo: DECRETO N. 112/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto fixa os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 1 vez
Nº: 111/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 111/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra e ao feriado municipal em homenagem à Rainha Negra Tereza de Benguela.
Baixado: 1 vez
Nº: 110/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Estabelece
Titulo: DECRETO N° 110/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Baixado: 3 vezes
Nº: 109/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 108/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 108/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DECLARA  LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 117/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 117/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 062/2025
Data: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 062, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Fica restabelecido o horário de expediente de oito horas diárias, dividido em dois períodos, nas repartições públicas municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir do dia 16/06/2025, nos seguintes horários.
Nº: 116/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 116/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Fica decretado recesso do final de ano da Administração Pública Municipal, compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Nº: 114/2025
Data: 14/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 114/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto altera o Anexo I do Decreto Municipal n. 81, de 2025, para incluir no Plano de Contratações Anual em execução no ano de 2025 as demandas constantes no anexo I deste Decreto.
Nº: 113/2025
Data: 13/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Alterar
Titulo: DECRETO N. 113/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Este Decreto altera os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, fixados pelo Decreto Municipal nº 112, de 2025.
Nº: 112/2025
Data: 12/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Fixa
Titulo: DECRETO N. 112/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto fixa os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 111/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECLARA
Titulo: DECRETO N. 111/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra e ao feriado municipal em homenagem à Rainha Negra Tereza de Benguela.
Nº: 110/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Estabelece
Titulo: DECRETO N° 110/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Nº: 109/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 108/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: LUTO
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 108/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DECLARA  LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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