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Titulo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DA CAMARA N°. 087, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 086, DE 16 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ROMEU MARTINS CANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Debora Cristina Pires, CPF:XXXX pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF:XXXXe a Suplente: Denise Marques Alves, CPF:XXXX pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF: XXXX representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 084, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF:XXXX pela senhora Maria José dos Santos, CPF:XXX e o Suplente: Igor Testa Andrade, CPF:XXXX pelo senhor Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF:XXXX representante Bares e Restaurantes. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 083, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: ALTERA O DECRETO N. 069/2025 PARA AJUSTAR A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), CONFORME O REGIMENTO INTERNO HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 051/2023. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 082 DE, 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Alcindo Crespo Chaves, CPF:XXXX pelo senhor Aurelio S. Nakashima, CPF:XXXX representante dos guias turísticos. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 081, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Este Decreto aprova o Plano de Contratações Anual a ser executado no ano de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal, em consonância com o Decreto Municipal n. 010, de 2025. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 080, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Suplente: Aurélio S. Nakashima, CPF:XXXX pela senhora Maria das Graças Gomes, CPF:XXXX representante da secretaria municipal de turismo. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 079, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica regulamentada a utilização das vagas de estacionamento no âmbito da Sede do Poder Executivo “Centro Administrativo Zumbi dos Palmares”, nos termos deste Decreto. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.078, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a alteração do código e descrição da atividade econômica principal do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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