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Titulo: DECRETO N. 119/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados e processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2025.
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Subcategoria: Regulamenta
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Titulo: DECRETO N. 118/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 1.714/2025 para disciplinar o procedimento administrativo, a celebração, a execução, o acompanhamento e a cessão de bens móveis no âmbito do Termo de Cooperação firmado entre o Município e a Associação dos Produtores Rurais da Grande Palmarito, com foco exclusivo no controle patrimonial. |
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Subcategoria: Contabilidade
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Titulo: DECRETO Nº 117/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 062, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Fica restabelecido o horário de expediente de oito horas diárias, dividido em dois períodos, nas repartições públicas municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir do dia 16/06/2025, nos seguintes horários. |
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Titulo: DECRETO N. 116/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Fica decretado recesso do final de ano da Administração Pública Municipal, compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 114/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto altera o Anexo I do Decreto Municipal n. 81, de 2025, para incluir no Plano de Contratações Anual em execução no ano de 2025 as demandas constantes no anexo I deste Decreto. |
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Titulo: DECRETO N. 113/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Este Decreto altera os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, fixados pelo Decreto Municipal nº 112, de 2025. |
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Titulo: DECRETO N. 112/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto fixa os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2026, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
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Titulo: DECRETO N. 111/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra e ao feriado municipal em homenagem à Rainha Negra Tereza de Benguela. |
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Titulo: DECRETO N° 110/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica. |
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