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Nº: 71/2024
Data: 30/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos representantes para a comissão coordenadora das instâncias responsáveis pela avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)
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Nº: 70/2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO ESTIAGEM, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 69/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO SECA, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 066/2024
Data: 30/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066/2024
Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT
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Nº: 063/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023
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Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Nº: 061/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023
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Nº: 060/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 059/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
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Nº: 058/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024, de 1 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.
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Nº: 71/2024
Data: 30/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos representantes para a comissão coordenadora das instâncias responsáveis pela avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)
Nº: 70/2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO ESTIAGEM, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 69/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO SECA, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 066/2024
Data: 30/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066/2024
Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT
Nº: 063/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023
Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº: 061/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023
Nº: 060/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 059/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
Nº: 058/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024, de 1 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.

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