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Nº: 003/2025
Data: 09/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Fica fixada a data de 31 de maio de 2025 como prazo de vencimento da Taxa referente à Licença, Localização e Funcionamento do exercício de 2025
Baixado: 1 vez
Nº: 002/2025
Data: 06/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: A designação da função de Diretor(a) Escolar deve ser escolhido(a) entre profissionais integrantes do Quadro Permanente da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2025
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001-2025 - Atualiza índice da UPF-VB-2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 100/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO N.100/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 097/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 097/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 096/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 096/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 095/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 095/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 094/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 094/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 093/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.093/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 092/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 092/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 2021,aos licitantes e contratados, pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 003/2025
Data: 09/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Fica fixada a data de 31 de maio de 2025 como prazo de vencimento da Taxa referente à Licença, Localização e Funcionamento do exercício de 2025
Nº: 002/2025
Data: 06/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: A designação da função de Diretor(a) Escolar deve ser escolhido(a) entre profissionais integrantes do Quadro Permanente da Educação Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Nº: 001/2025
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001-2025 - Atualiza índice da UPF-VB-2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 100/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Regulamenta
Titulo: DECRETO N.100/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.
Nº: 097/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 097/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 096/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 096/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 095/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 095/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 094/2024
Data: 02/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 094/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 093/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.093/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 092/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 092/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 2021,aos licitantes e contratados, pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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