Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 37/2024
Data: 18/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 037 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº. 3702 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 34/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°34 /2024 de 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Vila Bela da Santíssima Trindade–MT, afetadas pela falta de chuvas, e dá outras providências
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 33/2024
Data: 01/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2024, de 1 de Abril de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Baixado: 1 vez
Nº: 038/2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Descrição: Dispõe sobre procedimento, critérios e tramitação do processo para a emissão de Alvará de Licença para Construção, Alvará de Aceite, Habite-se, aprovação de Projeto de Loteamento, Desmembramento/Remembramento e ateste de Termo Declaração de Faixa de Domínio de Estrada Vicinal, e dá outras providências  
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 036/2024
Data: 16/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36/2024, de 16 de Abril de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
Baixado: 1 vez
Nº: 035/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2024
Descrição: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 032/2024
Data: 01/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2024, de 1 de Abril de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024    
Baixado: 1 vez
Nº: 31/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2024, de 15 de Março de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Baixado: 1 vez
Nº: 30/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2024, de 15 de Março de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
Baixado: 2 vezes
Nº: 29/2024
Data: 14/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029, DE 026 DE MARÇO DE 2024
Descrição: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (1ª CMGTES), DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 37/2024
Data: 18/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 037 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº. 3702 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 34/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°34 /2024 de 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Vila Bela da Santíssima Trindade–MT, afetadas pela falta de chuvas, e dá outras providências
Nº: 33/2024
Data: 01/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2024, de 1 de Abril de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Nº: 038/2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Descrição: Dispõe sobre procedimento, critérios e tramitação do processo para a emissão de Alvará de Licença para Construção, Alvará de Aceite, Habite-se, aprovação de Projeto de Loteamento, Desmembramento/Remembramento e ateste de Termo Declaração de Faixa de Domínio de Estrada Vicinal, e dá outras providências  
Nº: 036/2024
Data: 16/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36/2024, de 16 de Abril de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
Nº: 035/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2024
Descrição: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 032/2024
Data: 01/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2024, de 1 de Abril de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024    
Nº: 31/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2024, de 15 de Março de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Nº: 30/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2024, de 15 de Março de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
Nº: 29/2024
Data: 14/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 029, DE 026 DE MARÇO DE 2024
Descrição: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (1ª CMGTES), DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar