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Nº: 28/2024
Data: 13/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 13 MARÇO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 27/2024
Data: 11/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2024 de 11 de Março de 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 26/2024
Data: 11/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.026 de 11 de Março de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADOS PELO DECRETO 028/2023 DE 06/03/2023
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Nº: 25/2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2024, de 1 de Março de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 24/2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2024, de 1 de Março de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 23/2024
Data: 23/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°23 /2024 de 23 de fevereiro de 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 22/2024
Data: 13/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 21/2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 08 FEVEREIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 20/2024
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia, e pró implantação da agência aduaneira de fronteira Palmarito/Marfil
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Nº: 19/2024
Data: 04/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2024, de 2 de Fevereiro de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 28/2024
Data: 13/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 13 MARÇO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 27/2024
Data: 11/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 027/2024 de 11 de Março de 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 26/2024
Data: 11/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.026 de 11 de Março de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADOS PELO DECRETO 028/2023 DE 06/03/2023
Nº: 25/2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2024, de 1 de Março de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Nº: 24/2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2024, de 1 de Março de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº: 23/2024
Data: 23/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°23 /2024 de 23 de fevereiro de 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 22/2024
Data: 13/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 21/2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 08 FEVEREIRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 20/2024
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco-Santa Cruz/Bolívia, e pró implantação da agência aduaneira de fronteira Palmarito/Marfil
Nº: 19/2024
Data: 04/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2024, de 2 de Fevereiro de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024

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