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Nº: 060/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 060/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 059/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 059/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Reabertura suplementar de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 047/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 047/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 046/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 046/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 040/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 040/2023, de 13 de abril de 2023.
Descrição:   “Dispõe sobre a nomeação do Presidente do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências.
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Baixado: 63 vezes
Nº: 039/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 039/2023.
Descrição: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Baixado: 8 vezes
Nº: 038/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 038, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Descrição: Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.
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Nº: 037/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 037/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 035/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA”
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Nº: 034/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Nº: 060/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 060/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 059/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 059/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Descrição: Reabertura suplementar de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 047/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 047/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 046/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 046/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 040/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 040/2023, de 13 de abril de 2023.
Descrição:   “Dispõe sobre a nomeação do Presidente do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências.
Nº: 039/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 039/2023.
Descrição: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº: 038/2023
Data: 17/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 038, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Descrição: Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.
Nº: 037/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 037/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 035/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA”
Nº: 034/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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