Decretos

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Nº: 109/2025 Data: 03/11/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 109/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 108/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: LUTO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 108/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 107/2025 Data: 24/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: LUTO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 107/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição: DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OSVALDO RAMOS SAUCEDO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 106/2025 Data: 10/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Regulamenta	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 106/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos de processamento e pagamento dos valores referentes.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 105/2025 Data: 10/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Regulamenta	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 105/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 104/2025 Data: 07/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: DECLARA	Titulo: DECRETO N. 104/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição: Fica decretado, em todo o território do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo nas seguintes datas.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 103/2025 Data: 03/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: LUTO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 103/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EDINEI FERNANDES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 102/2025 Data: 30/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Reajusta	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Fica reajustado em 5,109 % as tarifas dos serviços prestados pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 101/2025 Data: 29/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: DECLARA	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Declara situação de emergência hídrica para fins de contratação direta visando a reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 100/2025 Data: 25/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Alterar	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2025,DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Altera o Decreto Municipal n. 023, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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Nº: 109/2025

Data: 03/11/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 109/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

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Nº: 108/2025

Data: 30/10/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: LUTO

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 108/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOEL PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 107/2025

Data: 24/10/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: LUTO

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 107/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO OSVALDO RAMOS SAUCEDO.

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Nº: 106/2025

Data: 10/10/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Regulamenta

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 106/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Este Decreto regulamenta os procedimentos de processamento e pagamento dos valores referentes.

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Nº: 105/2025

Data: 10/10/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Regulamenta

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 105/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 104/2025

Data: 07/10/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: DECLARA

Titulo: DECRETO N. 104/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: Fica decretado, em todo o território do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Ponto Facultativo nas seguintes datas.

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Nº: 103/2025

Data: 03/10/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: LUTO

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 103/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EDINEI FERNANDES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 102/2025

Data: 30/09/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Reajusta

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Fica reajustado em 5,109 % as tarifas dos serviços prestados pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

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Nº: 101/2025

Data: 29/09/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: DECLARA

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Declara situação de emergência hídrica para fins de contratação direta visando a reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.

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Nº: 100/2025

Data: 25/09/2025

Categoria: Decretos

Subcategoria: Alterar

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2025,DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: Altera o Decreto Municipal n. 023, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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