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Nº: 021/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Por força do presente Decreto, todos os servidores municipais ficam obrigados a registrar sua frequência e pontualidade ao serviço público por meio do Registrador Eletrônico de Ponto (relógio ponto biométrico), ou por qualquer outra forma eletrônica de controle de jornada de trabalho instituída
Baixado: 3 vezes
Nº: 020/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Baixado: 4 vezes
Nº: 019/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 019/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Baixado: 1 vez
Nº: 018/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: CFicam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Baixado: 1 vez
Nº: 017/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 017/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 016/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT    
Baixado: 1 vez
Nº: 015/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 015/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos do idoso do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 014/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 013/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Baixado: 1 vez
Nº: 012/2025
Data: 31/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Por força do presente Decreto, todos os servidores municipais ficam obrigados a registrar sua frequência e pontualidade ao serviço público por meio do Registrador Eletrônico de Ponto (relógio ponto biométrico), ou por qualquer outra forma eletrônica de controle de jornada de trabalho instituída  
Baixado: 3 vezes
Nº: 021/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Por força do presente Decreto, todos os servidores municipais ficam obrigados a registrar sua frequência e pontualidade ao serviço público por meio do Registrador Eletrônico de Ponto (relógio ponto biométrico), ou por qualquer outra forma eletrônica de controle de jornada de trabalho instituída
Nº: 020/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Nº: 019/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 019/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Nº: 018/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: CFicam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Nº: 017/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 017/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Nº: 016/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT    
Nº: 015/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 015/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos do idoso do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Nº: 014/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Nº: 013/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2025, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT
Nº: 012/2025
Data: 31/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Por força do presente Decreto, todos os servidores municipais ficam obrigados a registrar sua frequência e pontualidade ao serviço público por meio do Registrador Eletrônico de Ponto (relógio ponto biométrico), ou por qualquer outra forma eletrônica de controle de jornada de trabalho instituída  

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