Decretos

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Nº: 047/2023 Data: 02/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 047/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 046/2023 Data: 02/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 046/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 040/2023 Data: 17/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 040/2023, de 13 de abril de 2023. Descrição: “Dispõe sobre a nomeação do Presidente do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências.	Baixar Baixado: 63 vezes
Nº: 039/2023 Data: 17/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 039/2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 038/2023 Data: 17/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO No 038, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Descrição: Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: 037/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 037/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 035/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Descrição: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA”	Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 034/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023. Descrição: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 032/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 032/2023 Descrição: DECRETO Nº 032/2023 Regulamenta, em face do art. 191 da Lei nº 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.	Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 031/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 031/2023 Descrição: DECRETO Nº 031/2023 “DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA V CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E DE OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 047/2023

Data: 02/05/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 047/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 046/2023

Data: 02/05/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 046/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 040/2023

Data: 17/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 040/2023, de 13 de abril de 2023.

Descrição: “Dispõe sobre a nomeação do Presidente do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências.

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Nº: 039/2023

Data: 17/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 039/2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Nº: 038/2023

Data: 17/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO No 038, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Descrição: Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.

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Nº: 037/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 037/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 035/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA”

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Nº: 034/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Nº: 032/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 032/2023

Descrição: DECRETO Nº 032/2023 Regulamenta, em face do art. 191 da Lei nº 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.

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Nº: 031/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 031/2023

Descrição: DECRETO Nº 031/2023 “DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA V CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E DE OUTRAS PROVIDENCIA”

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