Decretos

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Nº: 118/2021 Data: 08/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 118-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Descrição: DECRETO N. 118-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 115/2021 Data: 22/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 115-2021 - Abertura Créditos Adicionais Descrição: DECRETO N. 115-2021 - Abertura Créditos Adicionais	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 114/2021 Data: 22/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 114-2021 - Nomeia Comitê Brasil Bolívia Descrição: DECRETO N. 114-2021 - Nomeia Comitê Brasil Bolívia	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 113/2021 Data: 20/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 113-2021 - Decreto Medida COVID-19 - audiênia pública 1º quadrimestre 2021 da Saúde VILA BELA Descrição: DECRETO N. 113-2021 - Decreto Medida COVID-19 - audiênia pública 1º quadrimestre 2021 da Saúde VILA BELA	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 112/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 112-2021 - PONTO FACULTATIVO 01.11.21 Descrição: DECRETO N. 112-2021 - PONTO FACULTATIVO 01.11.21	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 110/2021 Data: 14/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 110-2021 - Aplicação de sanções administrativas Descrição: DECRETO N. 110-2021 - Aplicação de sanções administrativas	Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 109/2021 Data: 13/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 109-2021 - Regulamenta as disposições relativas á incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para pessoas físicas - ISSQN CONSTRUÇÃO Descrição: DECRETO N. 109-2021 - Regulamenta as disposições relativas á incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para pessoas físicas - ISSQN CONSTRUÇÃO	Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 108/2021 Data: 07/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 108-2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE OUTUBRO Descrição: DECRETO N. 108-2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE OUTUBRO	Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 107/2021 Data: 07/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 107-2021 - Revogação do Decreto municipal COVID-19 Descrição: DECRETO N. 107-2021 - Revogação do Decreto municipal COVID-19	Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 105/2021 Data: 30/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 105-2021 - Nomeia Comissão Regime de Previdência Complementar RPC Descrição: DECRETO N. 105-2021 - Nomeia Comissão Regime de Previdência Complementar RPC	Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 118/2021

Data: 08/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 118-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Descrição: DECRETO N. 118-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

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Nº: 115/2021

Data: 22/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 115-2021 - Abertura Créditos Adicionais

Descrição: DECRETO N. 115-2021 - Abertura Créditos Adicionais

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Nº: 114/2021

Data: 22/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 114-2021 - Nomeia Comitê Brasil Bolívia

Descrição: DECRETO N. 114-2021 - Nomeia Comitê Brasil Bolívia

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Nº: 113/2021

Data: 20/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 113-2021 - Decreto Medida COVID-19 - audiênia pública 1º quadrimestre 2021 da Saúde VILA BELA

Descrição: DECRETO N. 113-2021 - Decreto Medida COVID-19 - audiênia pública 1º quadrimestre 2021 da Saúde VILA BELA

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Nº: 112/2021

Data: 19/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 112-2021 - PONTO FACULTATIVO 01.11.21

Descrição: DECRETO N. 112-2021 - PONTO FACULTATIVO 01.11.21

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Nº: 110/2021

Data: 14/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 110-2021 - Aplicação de sanções administrativas

Descrição: DECRETO N. 110-2021 - Aplicação de sanções administrativas

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Nº: 109/2021

Data: 13/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 109-2021 - Regulamenta as disposições relativas á incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para pessoas físicas - ISSQN CONSTRUÇÃO

Descrição: DECRETO N. 109-2021 - Regulamenta as disposições relativas á incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para pessoas físicas - ISSQN CONSTRUÇÃO

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Nº: 108/2021

Data: 07/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 108-2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE OUTUBRO

Descrição: DECRETO N. 108-2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE OUTUBRO

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Nº: 107/2021

Data: 07/10/2021