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Nº: 00/2024
Data: 01/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 000, DE 00 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO, A ATUALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
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Nº: 115/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 115/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária
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Nº: 114/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 114/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no âmbito deste Município, para cumprimento pelas Indústrias e o Comércio local, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, nas seguintes data deste ano de 2023/2024.
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Nº: 113/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 113/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 112/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Disciplina
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 112/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: A suspensão de todos os prazos dos processos administrativos em tramite nos órgãos municipais pertencentes à Administração Pública municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade entre os dias 21 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.
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Nº: 111/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 111/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 110/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 110/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária.
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Nº: 109/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Baixado: 1 vez
Nº: 108-2023
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto-n-108-2023--situacao-de-emergencia-escola-ricardo-franco-1
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, EM RAZÃO DE ONDA DE CALOR, CODIFICADO PELO COBRADE – TEMPERATURAS EXTREMAS – ONDA DE CALOR – 1.3.3.1.0, CONFORME IN/MDR036/2020”.  
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Nº: 107/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 107/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 00/2024
Data: 01/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 000, DE 00 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO, A ATUALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Nº: 115/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 115/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária
Nº: 114/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N. 114/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no âmbito deste Município, para cumprimento pelas Indústrias e o Comércio local, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, nas seguintes data deste ano de 2023/2024.
Nº: 113/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 113/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 112/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Disciplina
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 112/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: A suspensão de todos os prazos dos processos administrativos em tramite nos órgãos municipais pertencentes à Administração Pública municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade entre os dias 21 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.
Nº: 111/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 111/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 110/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO Nº 110/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária.
Nº: 109/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 108-2023
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto-n-108-2023--situacao-de-emergencia-escola-ricardo-franco-1
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, EM RAZÃO DE ONDA DE CALOR, CODIFICADO PELO COBRADE – TEMPERATURAS EXTREMAS – ONDA DE CALOR – 1.3.3.1.0, CONFORME IN/MDR036/2020”.  
Nº: 107/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 107/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.

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