Decretos

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Nº: 098/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Descrição: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O BIÊNIO 2021/2022, DE QUE TRATA O DECRETO N. 030, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 097/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 17 NOVEMBRO DE 2022. Descrição: “Estabelece regras básicas para a seleção e provimento da função de Direção Escolar da Rede Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras correlatas.”	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 096/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 096/2022 Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IV CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 095/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Descrição: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 094/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Descrição: "Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.”	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 090/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 31 OUTUBRO DE 2022 Descrição: Dispõe sobre o procedimento para apresentação de atestados médicos e/ou odontológicos por servidores municipais, no âmbito deste Município e dá outras providências.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 088/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 24 OUTUBRO DE 2022 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de gestão estratégica do município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e da outras providências.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 087/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “REVOGA O DECRETO Nº 086/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: “REVOGA O DECRETO Nº 086/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 086/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 086, DE 20 DE OUTUBRO DE2022. Descrição: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 080/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 080/2022. Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 098/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Descrição: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O BIÊNIO 2021/2022, DE QUE TRATA O DECRETO N. 030, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 097/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 17 NOVEMBRO DE 2022.

Descrição: “Estabelece regras básicas para a seleção e provimento da função de Direção Escolar da Rede Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras correlatas.”

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Nº: 096/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 096/2022

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IV CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Nº: 095/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Descrição: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Nº: 094/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Descrição: "Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.”

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Nº: 090/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 31 OUTUBRO DE 2022

Descrição: Dispõe sobre o procedimento para apresentação de atestados médicos e/ou odontológicos por servidores municipais, no âmbito deste Município e dá outras providências.

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Nº: 088/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 24 OUTUBRO DE 2022

Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de gestão estratégica do município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e da outras providências.

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Nº: 087/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: “REVOGA O DECRETO Nº 086/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: “REVOGA O DECRETO Nº 086/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 086/2022

Data: 24/11/2022