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Nº: 027/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023
Descrição:   “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”
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Nº: 026/2023
Data: 01/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 026/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 025/2023
Data: 01/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 025/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 024/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 023/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Nº: 022/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Descrição: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 108/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Nº: 107/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vil
Descrição: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.
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Nº: 106/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.
Descrição: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.
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Nº: 105/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 027/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023
Descrição:   “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”
Nº: 026/2023
Data: 01/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 026/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 025/2023
Data: 01/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 025/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 024/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: 023/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº: 022/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Descrição: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 108/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº: 107/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vil
Descrição: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.
Nº: 106/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.
Descrição: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.
Nº: 105/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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