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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Fica reajustado em 5,109 % as tarifas dos serviços prestados pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Declara situação de emergência hídrica para fins de contratação direta visando a reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2025,DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto Municipal n. 023, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 099/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Este Decreto altera o Anexo I do Decreto Municipal n. 81, de 2025, para incluir no Plano de Contratações Anual em execução no ano de 2025 as demandas constantes no anexo I deste Decreto. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 098/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Institui a Junta Médica Oficial do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT para emissão de laudos periciais em processos de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho e dá outras providências. |
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Titulo: D E C R E T O N .097/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 057/2023, de 29 de maio de 2023, que Institui a Junta Médica Pericial do Fundo Municipal de Previdência dos social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2025,DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Institui o Setor de Cadastros Imobiliários e regulamenta o título II da Lei Complementar Municipal n. 51/2013, que institui o novo Código Tributário de Vila Bela da Santíssima Trindade, para dispor acerca da inscrição e manutenção dos registros no Cadastro Fiscal Imobiliário no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 095, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Ficam substituídos, para fins de recomposição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB, do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, os membros abaixo relacionados, para concluir o mandato 2023/2026. |
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Subcategoria: Contabilidade
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Titulo: DECRETO Nº 094/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 093/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Fica convocado o senhor APARECIDO DOS SANTOS MELO, 1º suplente eleito no Edital nº 001/2023/CMDCA e nomeado pelo Decreto nº 008/2024, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro Tutelar, durante o período de afastamento da Conselheira Tutelar Helly Cristina Romão Noteno. |
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Privacidade