Decretos

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Nº: 078/2023 Data: 01/09/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 077/2023 Data: 01/09/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 077/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N. 072-2023 Data: 04/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 072-2023 - Aplica Aumento no Vencimento Base da EDUCAÇÃO Descrição: “APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA PASTA EDUCACIONAL”.	Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 074/2023 Data: 14/08/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 070/2023 Data: 01/08/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 070/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Baixado: 1 vez
Nº: 069/2023 Data: 01/08/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Contabilidade	Titulo: DECRETO Nº 069/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO N. 067 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 067 - NOMEAÇÃO CONSELHO HABITAÇÃO Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO N. 066-2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 066-2023 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO N. 065-2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 065-2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE REQUERIMENTO PARA EMISÃO DE ALVARÁ PARA CONTRUÇÃO Descrição: Dispõe sobre procedimento, critérios e tramitação do processo para a emissão de alvará de licença para construção, e dá outras providências.	Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 078/2023

Data: 01/09/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 077/2023

Data: 01/09/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 077/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: DECRETO N. 072-2023

Data: 04/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 072-2023 - Aplica Aumento no Vencimento Base da EDUCAÇÃO

Descrição: “APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA PASTA EDUCACIONAL”.

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Nº: 074/2023

Data: 14/08/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 070/2023

Data: 01/08/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 070/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: 069/2023

Data: 01/08/2023

Categoria: Decretos

Subcategoria: Contabilidade

Titulo: DECRETO Nº 069/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.

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Nº: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

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Nº: DECRETO N. 067

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 067 - NOMEAÇÃO CONSELHO HABITAÇÃO

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: DECRETO N. 066-2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 066-2023 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS

Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.

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Nº: DECRETO N. 065-2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 065-2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE REQUERIMENTO PARA EMISÃO DE ALVARÁ PARA CONTRUÇÃO

Descrição: Dispõe sobre procedimento, critérios e tramitação do processo para a emissão de alvará de licença para construção, e dá outras providências.

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