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Nº: DECRETO N. 064 - 2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 064 - 2023 - REGULAMENTA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO N. 061 - Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 061 - Regulamenta a Designação e Atuação dos Agentes de contratação Descrição: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para designação e a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, a designação e funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.	Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO N. 057-2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 057-2023 - JUNTA MEDICA PREVILA 2023 Descrição: “Institui a Junta Médica Pericial do Fundo Municipal de Previdência dos social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA.”	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO N. 056-2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 056-2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 029 DE 09/05/2023	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO N. 055-2023 Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 055-2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Descrição: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 028 DE 06/03/2023	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO N. 054-2023 Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 054-2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Descrição: SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 043 DE 18/04/2023.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N. 053-2023 Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 053-2023 - DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição: DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E DE OUTRAS PROVIDENCIA.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N. 051-2023 Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 051-2023 - HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE TURISMO - COMTUR Descrição: “HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO N. 050-2023 Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 050-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO N. 049-2023 Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 049-2023 - SALARIO MINIMO MAIO 2023- PREFEITURA Descrição: “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: DECRETO N. 064 - 2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 064 - 2023 - REGULAMENTA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS

Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: DECRETO N. 061 -

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 061 - Regulamenta a Designação e Atuação dos Agentes de contratação

Descrição: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para designação e a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, a designação e funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.

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Nº: DECRETO N. 057-2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 057-2023 - JUNTA MEDICA PREVILA 2023

Descrição: “Institui a Junta Médica Pericial do Fundo Municipal de Previdência dos social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA.”

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Nº: DECRETO N. 056-2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 056-2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 029 DE 09/05/2023

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Nº: DECRETO N. 055-2023

Data: 19/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 055-2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Descrição: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 028 DE 06/03/2023

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Nº: DECRETO N. 054-2023

Data: 19/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 054-2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Descrição: SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 043 DE 18/04/2023.

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Nº: DECRETO N. 053-2023

Data: 19/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 053-2023 - DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E DE OUTRAS PROVIDENCIA.

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Nº: DECRETO N. 051-2023

Data: 19/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 051-2023 - HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE TURISMO - COMTUR

Descrição: “HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: DECRETO N. 050-2023

Data: 19/07/2023