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Decretos

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Nº: 069/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 069, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Baixado: 1 vez
Nº: 068/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 068, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, para um mandato de 2 (dois) anos.
Baixado: 2 vezes
Nº: 067/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 067, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica instituída a jornada de trabalho diferenciada de 06 (seis) horas diárias aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Operador de ETA, da Administração Direta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 066/2025
Data: 10/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 066, DE 10 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica prorrogado por 2 anos, o prazo de funcionamento do Conselho Municipal de Habitação de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 2 vezes
Nº: 065/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 065/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 064/2025
Data: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 064, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio compreendido entre junho de 2025 a junho de 2027.
Baixado: 1 vez
Nº: 063/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 063, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio compreendido entre junho de 2025 a junho de 2027.
Baixado: 1 vez
Nº: 061/2025
Data: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 061/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 060/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 059/2025
Data: 30/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 059, DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição: Fica determinado que todos os veículos pertencentes à frota do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT deverão, obrigatoriamente, pernoitar nas dependências do pátio da secretaria municipal a que estiverem vinculados.
Baixado: 3 vezes
Nº: 069/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 069, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº: 068/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 068, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade, para um mandato de 2 (dois) anos.
Nº: 067/2025
Data: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 067, DE 15 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica instituída a jornada de trabalho diferenciada de 06 (seis) horas diárias aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Operador de ETA, da Administração Direta do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Nº: 066/2025
Data: 10/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 066, DE 10 DE JULHO DE 2025
Descrição: Fica prorrogado por 2 anos, o prazo de funcionamento do Conselho Municipal de Habitação de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 065/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 065/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 064/2025
Data: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 064, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio compreendido entre junho de 2025 a junho de 2027.
Nº: 063/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 063, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio compreendido entre junho de 2025 a junho de 2027.
Nº: 061/2025
Data: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 061/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 060/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 059/2025
Data: 30/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 059, DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição: Fica determinado que todos os veículos pertencentes à frota do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT deverão, obrigatoriamente, pernoitar nas dependências do pátio da secretaria municipal a que estiverem vinculados.

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