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Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2014 Que institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, autorizado pela Lei Complementar nº 051 de 20/12/2013, Lei Complementar Federal nº 116/20
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2014 Institui a Política de Privacidade referente a disponibilidade de serviços através da internet.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 046/2014 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 045/2014 Outros no Orçamento programa de 2014 do tipo alteração Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 044/2014 NÃO USO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 043/2014 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT”.
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Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2014 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT”.
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Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041/2014 “ALTERA O DECRETO N.º 005/2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 040/2014
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 039/2014 “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2014 Que institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, autorizado pela Lei Complementar nº 051 de 20/12/2013, Lei Complementar Federal nº 116/20
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Data: 01/12/2014
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Titulo: DECRETO Nº 047/2014 Institui a Política de Privacidade referente a disponibilidade de serviços através da internet.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 046/2014 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: DECRETO Nº 045/2014 Outros no Orçamento programa de 2014 do tipo alteração Suplementar
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Titulo: DECRETO Nº 044/2014 NÃO USO
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Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 043/2014 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT”.
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Titulo: DECRETO Nº 042/2014 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT”.
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Titulo: DECRETO Nº 041/2014 “ALTERA O DECRETO N.º 005/2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 040/2014
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Titulo: DECRETO Nº 039/2014 “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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