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Titulo: RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2026,18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: RETIFICA-SE o Decreto Municipal nº 071, de 18 de setembro de 2026, especificamente quanto à identificação das unidades escolares, passando a vigorar da seguinte forma. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 071/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Fica oficializada a DESATIVAÇÃO das seguintes unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT. |
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Subcategoria: Contabilidade
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Titulo: DECRETO Nº 069/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.068/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, Grupo de Trabalho destinado à análise dos documentos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho e ao acompanhamento das providências administrativas voltadas à prevenção, eliminação, neutralização, redução ou controle dos riscos ocupacionais identificados. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.067/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Descrição: O art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 05 de janeiro de 2023, passa a vigorar acrescido da alínea “f”, com a seguinte redação. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 066/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de recipientes de vidro (copos e garrafas) por bares, barracas, restaurantes e vendedores ambulantes no perímetro de realização do 16º Festival Bela Pesca, e dá outras providências. |
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Subcategoria: Regulamenta
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N. 063/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Regulamenta a Lei Promulgada nº 1.725, de 12 de janeiro de 2026, que institui o Prêmio de Desempenho Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e dá outras providências. |
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Subcategoria: Regulamenta
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.062/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica regulamentada a Lei Promulgada nº 1.725, de 12 de janeiro de 2026, disciplinando os critérios para concessão do Prêmio de Desempenho Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 061/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: O Conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, ficando assim constituído. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.060/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no dia 11 de agosto de 2026, em todo o território compreendido pelo Distrito de Santa Clara do Monte Cristo e comunidades adjacentes. |
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