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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 038/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 031/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para o exercício do biênio 2025/2027 e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 028/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, adequando a Lei Municipal 1626/2023 que regulamenta a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Fica instituída a equipe e suas respectivas representações Titulares e Suplentes Sistema Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 023/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Este Decreto fixa os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2027, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 022/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das informações mensais de folha de pagamento pelas Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 021/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Declara a desativação e promove a desafetação do imóvel anteriormente destinado à Escola Municipal Joaquim Marcelo Profeta da Cruz, concede permissão de uso a título precário e estabelece condições de utilização, e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 020/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Declara a desativação e promove a desafetação do imóvel anteriormente destinado à Escola Municipal Dom Francisco Xavier Rei, concede permissão de uso a título precário e estabelece condições de utilização, e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Fica instituído, no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, o PROGRAMA CIDADE LIMPA, destinado à execução de ações preventivas de limpeza urbana e controle sanitário.
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, provocada pelas fortes chuvas, perfazendo o alto índice pluviométrico, afetando várias áreas do Município, conforme declaração da Comissão de Defesa Civil, evento classificado pelo COBRADE como chuvas intensas, n° 1.3.2.1.4, conforme a Portaria/MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022. |
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