Decretos

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Nº: 08/2024 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 07/2024 Data: 08/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 007, 08 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 06/2024 Data: 08/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 08 DE JANAEIRO DE 2024 Descrição: EXONERAR MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 05/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 05/2024, de 4 de Janeiro de 2024 Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 04/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 04/2024, de 4 de Janeiro de 2024 Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 03/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 003/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 02/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 002 /2024 Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 01/2024 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 001/2024 Descrição: FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 00/2024 Data: 01/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 000, DE 00 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO, A ATUALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 108-2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto-n-108-2023--situacao-de-emergencia-escola-ricardo-franco-1 Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, EM RAZÃO DE ONDA DE CALOR, CODIFICADO PELO COBRADE – TEMPERATURAS EXTREMAS – ONDA DE CALOR – 1.3.3.1.0, CONFORME IN/MDR036/2020”.	Baixar Baixado: 18 vezes

Nº: 08/2024

Data: 09/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027

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Nº: 07/2024

Data: 08/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 007, 08 DE JANEIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 06/2024

Data: 08/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 08 DE JANAEIRO DE 2024

Descrição: EXONERAR MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: 05/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 05/2024, de 4 de Janeiro de 2024

Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 04/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 04/2024, de 4 de Janeiro de 2024

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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Nº: 03/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 003/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 02/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 002 /2024

Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 01/2024

Data: 04/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 001/2024

Descrição: FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 00/2024

Data: 01/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 000, DE 00 DE JANEIRO DE 2024

Descrição: REGULAMENTA O CADASTRO, A ATUALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.

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Nº: 108-2023

Data: 15/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Decreto-n-108-2023--situacao-de-emergencia-escola-ricardo-franco-1

Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, EM RAZÃO DE ONDA DE CALOR, CODIFICADO PELO COBRADE – TEMPERATURAS EXTREMAS – ONDA DE CALOR – 1.3.3.1.0, CONFORME IN/MDR036/2020”.

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