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Nº: 011/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. ”
Descrição: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. ”
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Nº: 010/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 010 /2023.
Descrição: . DECRETO N. 010 /2023. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 008/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 007/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023.
Descrição: DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIA”.
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Nº: 006/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO QUE ESPECIFICA”.
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Nº: 003/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Nomina servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 66/2016, conforme disciplinou parágrafo único, art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 101/2022”.
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Nº: 002/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 002/2023.
Descrição: DECRETO N. 002/2023. FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 001/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001/2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: DECRETO N. 001/2023. ;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 109/2022
Data: 22/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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Nº: 102/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
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Nº: 011/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. ”
Descrição: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. ”
Nº: 010/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 010 /2023.
Descrição: . DECRETO N. 010 /2023. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº: 008/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 007/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023.
Descrição: DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIA”.
Nº: 006/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO QUE ESPECIFICA”.
Nº: 003/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Nomina servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 66/2016, conforme disciplinou parágrafo único, art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 101/2022”.
Nº: 002/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 002/2023.
Descrição: DECRETO N. 002/2023. FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 001/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001/2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: DECRETO N. 001/2023. ;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 109/2022
Data: 22/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Nº: 102/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.

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