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Nº: 69/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO SECA, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 068/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 068/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Nº: 067/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 067/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024.
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Nº: 066/2024
Data: 30/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066/2024
Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT
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Nº: 065/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 065/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Nº: 064/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 064/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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Nº: 063/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023
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Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substitui
Titulo: DECRETO N° 062/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Nº: 061/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023
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Nº: 69/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO SECA, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 068/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 068/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 067/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 067/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 066/2024
Data: 30/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066/2024
Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT
Nº: 065/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 065/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 064/2024
Data: 01/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 064/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 063/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63/2024, de 22 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023
Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Substitui
Titulo: DECRETO N° 062/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº: 062/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 062 de 19 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº: 061/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 061/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 016/2023

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