Decretos

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Nº: 060/2026 Data: 05/08/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.060/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no dia 11 de agosto de 2026, em todo o território compreendido pelo Distrito de Santa Clara do Monte Cristo e comunidades adjacentes.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 059/2026 Data: 05/08/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.059/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Descrição: Fica transferida, simbolicamente, a sede do Governo Municipal para o Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, no dia 11 de agosto de 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 058/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: LUTO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.058/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 Descrição: Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Professor Hidelmo Choré Poquiviqui.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 052/2026 Data: 28/07/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Regulamenta	Titulo: DECRETO Nº.052/2026, 28 DE JULHO DE 2026 Descrição: Fica instituído o Fórum Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, (FME) como estância colegiada, de caráter consultivo, mobilizador, articulador e fiscalizador social, vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 051/2026 Data: 24/07/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Regulamenta	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº.051/2026, 24 DE JULHO DE 2026 Descrição: Ficam desvinculados de órgão, fundo ou despesa, no exercício financeiro de 2026, 30% (trinta por cento) das receitas municipais abrangidas pelo art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 050/2026 Data: 24/07/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.050/2026, 24 DE JULHO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 048/2026 Data: 15/07/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: DISPÕE	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 048/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Descrição: Esta lei dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para execução do Programa Terra cidadã, com limite de atuação na circunscrição municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 047/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ANEXO DECRETO N. 047/2026, 08 DE JULHO DE 2026 Descrição: ANEXO DECRETO N. 047/2026.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 046/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ANEXO DECRETO N. 046/2026, 08 DE JULHO DE 2026 Descrição: ANEXO DECRETO N. 046/2026.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 045/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ANEXO DECRETO N. 045/2026, 08 DE JULHO DE 2026 Descrição: ANEXO DECRETO N. 045/2026.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: 060/2026

Data: 05/08/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.060/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026

Descrição: Fica decretado ponto facultativo, no dia 11 de agosto de 2026, em todo o território compreendido pelo Distrito de Santa Clara do Monte Cristo e comunidades adjacentes.

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Nº: 059/2026

Data: 05/08/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.059/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026

Descrição: Fica transferida, simbolicamente, a sede do Governo Municipal para o Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, no dia 11 de agosto de 2026.

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Nº: 058/2026

Data: 04/08/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: LUTO

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.058/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026

Descrição: Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Professor Hidelmo Choré Poquiviqui.

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Nº: 052/2026

Data: 28/07/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: Regulamenta

Titulo: DECRETO Nº.052/2026, 28 DE JULHO DE 2026

Descrição: Fica instituído o Fórum Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, (FME) como estância colegiada, de caráter consultivo, mobilizador, articulador e fiscalizador social, vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Educação.

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Nº: 051/2026

Data: 24/07/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: Regulamenta

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº.051/2026, 24 DE JULHO DE 2026

Descrição: Ficam desvinculados de órgão, fundo ou despesa, no exercício financeiro de 2026, 30% (trinta por cento) das receitas municipais abrangidas pelo art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

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Nº: 050/2026

Data: 24/07/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.050/2026, 24 DE JULHO DE 2026

Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados, e dá outras providências.

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Nº: 048/2026

Data: 15/07/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: DISPÕE

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 048/2026, 15 DE JULHO DE 2026

Descrição: Esta lei dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para execução do Programa Terra cidadã, com limite de atuação na circunscrição municipal.

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Nº: 047/2026

Data: 08/07/2026

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: ANEXO DECRETO N. 047/2026, 08 DE JULHO DE 2026

Descrição: ANEXO DECRETO N. 047/2026.

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