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Nº: 081/2024
Data: 25/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA''
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Nº: 080/2024
Data: 25/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 080, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Nº: 079/2024
Data: 18/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 079 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica''
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Nº: 077/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 077, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Nº: 076/2024
Data: 07/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 07 OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Nº: 075/2024
Data: 07/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 075, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 72/2024
Data: 25/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 72, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: "Regulamenta o Capítulo III, artigos 130 ao 156, da Lei Complementar nº. 51/2013 (Código Tributário Municipal), quanto ao Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos reais a ele relativo (ITBI), e dá outras providências
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Nº: 71/2024
Data: 30/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos representantes para a comissão coordenadora das instâncias responsáveis pela avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)
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Nº: 70/2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO ESTIAGEM, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 69/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO SECA, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 081/2024
Data: 25/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA''
Nº: 080/2024
Data: 25/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 080, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº: 079/2024
Data: 18/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 079 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica''
Nº: 077/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 077, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº: 076/2024
Data: 07/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 07 OUTUBRO DE 2024
Descrição: ''DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº: 075/2024
Data: 07/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 075, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 72/2024
Data: 25/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 72, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: "Regulamenta o Capítulo III, artigos 130 ao 156, da Lei Complementar nº. 51/2013 (Código Tributário Municipal), quanto ao Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos reais a ele relativo (ITBI), e dá outras providências
Nº: 71/2024
Data: 30/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos representantes para a comissão coordenadora das instâncias responsáveis pela avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)
Nº: 70/2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO ESTIAGEM, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 69/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT, AFETADO PELO EVENTO SECA, CODIFICADO PELO COBRADE Nº 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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