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Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 055/2014 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO ESPECIAL”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053/2014 “DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE BIOQUÍMICO E SEU APROVEITAMENTO NO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 052/2014 “ALTERA O DECRETO N.º 037/2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 051/2014 SÚMULA: “Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: ANEXO DECRETO Nº 050/2014
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 050/2014 Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços eventuais e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2014 Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviço e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2014 Que institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, autorizado pela Lei Complementar nº 051 de 20/12/2013, Lei Complementar Federal nº 116/20
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2014 Institui a Política de Privacidade referente a disponibilidade de serviços através da internet.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 046/2014 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 055/2014 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO ESPECIAL”.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 053/2014 “DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE BIOQUÍMICO E SEU APROVEITAMENTO NO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 052/2014 “ALTERA O DECRETO N.º 037/2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 051/2014 SÚMULA: “Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências”.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: ANEXO DECRETO Nº 050/2014
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 050/2014 Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços eventuais e dá outras providencias.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2014 Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviço e dá outras providencias.
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048/2014 Que institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, autorizado pela Lei Complementar nº 051 de 20/12/2013, Lei Complementar Federal nº 116/20
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Data: 01/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047/2014 Institui a Política de Privacidade referente a disponibilidade de serviços através da internet.
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Data: 01/12/2014
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Titulo: DECRETO Nº 046/2014 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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