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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
“INSTITUI O SETOR UNIFICADO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO N.º 016/2023.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila
Bela da Santíssima Trindade-MT. |
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Titulo: DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE.
Descrição: DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA
TRINDADE. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a contratação direta por
dispensa de licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
institui os sistemas de dispensas eletrônica
e especial no âmbito da administração
pública municipal direta e indireta e dá
outras providências”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de
governo criada e mantida pelo poder público de
que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei
Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima
Trindade. |
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Titulo: DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
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Titulo: DECRETO N.º012/2023
Descrição: DECRETO N.º012/2023
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios
mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência
Social dos Servidores do Município de Vila Bela
Da Santíssima Trindade/ MT, e dá outras
providências.” |
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Titulo: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. ”
Descrição: DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do
CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de
Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da
Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras
providências. ” |
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Titulo: DECRETO N. 010 /2023.
Descrição: .
DECRETO N. 010 /2023.
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO
PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A
PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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