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Nº: 056/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 056 DE 03 DE JUlHO DE 2024
Descrição: JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em especial as consignadas no art. 98, inciso III, da Lei Orgânica do Município
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Nº: 055/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 055, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 054/2024
Data: 10/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 053/2024
Data: 03/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2024, de 3 de Junho de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 052/2024
Data: 03/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2024, de 3 de Junho de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 50/2024
Data: 17/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2024
Descrição: Regulamenta, e estabelece critérios para os processos de remoção de servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
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Nº: 48/2024
Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2024, de 16 de Maio de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 47/2024
Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 047/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA
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Nº: 46/2024
Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 046 DE 16 DE MAIO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do REFIS do Município Vila Bela da Santíssima Trindade 2024, instituído pela Lei nº 1.368, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências
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Nº: 45/2024
Data: 15/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45/2024, de 15 de Maio de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 056/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 056 DE 03 DE JUlHO DE 2024
Descrição: JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em especial as consignadas no art. 98, inciso III, da Lei Orgânica do Município
Nº: 055/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 055, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 054/2024
Data: 10/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 053/2024
Data: 03/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2024, de 3 de Junho de 2024
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Nº: 052/2024
Data: 03/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2024, de 3 de Junho de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº: 50/2024
Data: 17/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2024
Descrição: Regulamenta, e estabelece critérios para os processos de remoção de servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Nº: 48/2024
Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2024, de 16 de Maio de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
Nº: 47/2024
Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 047/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA
Nº: 46/2024
Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 046 DE 16 DE MAIO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do REFIS do Município Vila Bela da Santíssima Trindade 2024, instituído pela Lei nº 1.368, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências
Nº: 45/2024
Data: 15/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45/2024, de 15 de Maio de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

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