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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Substitui os membros do conselho municipal de habitação. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 031/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os seguintes representantes para compor a comissão coordenadora das instâncias
responsáveis pela avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), conforme o disposto na Lei
Municipal 1.193, de 18 de junho de 2015: |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 030/2025, DE 13DE MARÇO DE 2025
Descrição: A Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – CMRF, criada pelo Decreto nº 047, de 06 de junho de 2022, passa a ter a seguinte composição |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Fica concedido, nos termos do Art. 28, §2º da Lei nº. 1.673/2024, reposição salarial referente ao exercício de 2023, com percentual de 3,71% (três vírgula tenta e um por cento), referente ao INPC acumulado no período de 01/2023 a 12/2023 |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Nomear em substituição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, o senhor APARECIDO DOS SANTOS MELO, 1º Suplente de Conselheiro, em substituição a Evelyn Juliane Frazão. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 026/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e estabelecidos
os dias de ponto facultativo no ano de 2025 em Vila Bela da Ss. Trindade –MT, para cumprimento
pelos Órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal,
sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 024/2025, de 24 de fevereiro de 2025 |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2025, DE 24DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Este Decreto institui a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso (12x36) no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta que demandem jornada diferenciada |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), a ser realizada no dia 14 de março de 2025, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2025, DE 14DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade decreta oficialmente luto por 03 (três) dias, em homenagem póstuma ao Senhor Silvio Elisio Ballerini Júnior, a contar da presente data, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município |
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