|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 028/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, adequando a Lei Municipal 1626/2023 que regulamenta a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT. |
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Fica instituída a equipe e suas respectivas representações Titulares e Suplentes Sistema Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. |
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 023/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Este Decreto fixa os prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual para execução no ano de 2027, no âmbito da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 022/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das informações mensais de folha de pagamento pelas Secretarias Municipais e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 021/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Declara a desativação e promove a desafetação do imóvel anteriormente destinado à Escola Municipal Joaquim Marcelo Profeta da Cruz, concede permissão de uso a título precário e estabelece condições de utilização, e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 020/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Declara a desativação e promove a desafetação do imóvel anteriormente destinado à Escola Municipal Dom Francisco Xavier Rei, concede permissão de uso a título precário e estabelece condições de utilização, e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Fica instituído, no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, o PROGRAMA CIDADE LIMPA, destinado à execução de ações preventivas de limpeza urbana e controle sanitário.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, provocada pelas fortes chuvas, perfazendo o alto índice pluviométrico, afetando várias áreas do Município, conforme declaração da Comissão de Defesa Civil, evento classificado pelo COBRADE como chuvas intensas, n° 1.3.2.1.4, conforme a Portaria/MDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022. |
|
|
Subcategoria: Contabilidade
|
Titulo: DECRETO Nº 016/2026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. |
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 015 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026 em Vila Bela da Ss. Trindade –MT, para cumprimento pelos Órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal. |
|
Privacidade