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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto nº 029/2025, que dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, para incluir a categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias entre os beneficiários da reposição. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Substitui os membros do conselho municipal de habitação. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 031/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados os seguintes representantes para compor a comissão coordenadora das instâncias
responsáveis pela avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), conforme o disposto na Lei
Municipal 1.193, de 18 de junho de 2015: |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 030/2025, DE 13DE MARÇO DE 2025
Descrição: A Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – CMRF, criada pelo Decreto nº 047, de 06 de junho de 2022, passa a ter a seguinte composição |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Fica concedido, nos termos do Art. 28, §2º da Lei nº. 1.673/2024, reposição salarial referente ao exercício de 2023, com percentual de 3,71% (três vírgula tenta e um por cento), referente ao INPC acumulado no período de 01/2023 a 12/2023 |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Nomear em substituição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, o senhor APARECIDO DOS SANTOS MELO, 1º Suplente de Conselheiro, em substituição a Evelyn Juliane Frazão. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 026/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e estabelecidos
os dias de ponto facultativo no ano de 2025 em Vila Bela da Ss. Trindade –MT, para cumprimento
pelos Órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal,
sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 024/2025, de 24 de fevereiro de 2025 |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2025, DE 24DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: Este Decreto institui a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso (12x36) no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta que demandem jornada diferenciada |
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