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Nº: 060/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 059/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
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Nº: 058/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024, de 1 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.
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Nº: 058/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024 de 09 de JULHO DE 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 057/2024
Data: 05/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N.º 057/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
Descrição: Art. 1º.  Fica alterado os termos do art. 9º, incisos I, II, III, do Decreto nº 10/2021.
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Nº: 057/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 057-2024 - CONTABILIDADE - 01 DE JULHO DE 2024 - ALTERA QDD
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 056/2024
Data: 27/06/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 056/2026, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
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Nº: 056/2024
Data: 27/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 56/2026, de 27 de Junho de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
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Nº: 056/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 056 DE 03 DE JUlHO DE 2024
Descrição: JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em especial as consignadas no art. 98, inciso III, da Lei Orgânica do Município
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Nº: 055/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 055, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 060/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 060/2024 de 17 de JULHO de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N.027/2024, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 059/2024
Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 0059/2024 de 17 de Julho de 2024
Descrição: SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023
Nº: 058/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024, de 1 de Julho de 2024
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.
Nº: 058/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2024 de 09 de JULHO DE 2024
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 057/2024
Data: 05/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO N.º 057/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
Descrição: Art. 1º.  Fica alterado os termos do art. 9º, incisos I, II, III, do Decreto nº 10/2021.
Nº: 057/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 057-2024 - CONTABILIDADE - 01 DE JULHO DE 2024 - ALTERA QDD
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2024
Nº: 056/2024
Data: 27/06/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 056/2026, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024.
Nº: 056/2024
Data: 27/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 56/2026, de 27 de Junho de 2024
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024
Nº: 056/2024
Data: 28/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 056 DE 03 DE JUlHO DE 2024
Descrição: JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em especial as consignadas no art. 98, inciso III, da Lei Orgânica do Município
Nº: 055/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 055, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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