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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Fica decretado ponto facultativo, em todo o território do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de Cinzas), durante todo o expediente. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica decretado luto oficial no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DAVI BISPO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade |
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Titulo: DECRETO N. 011/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Ficam atualizadas as tabelas de vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais, na forma dos seguintes anexos, integrantes deste Decreto. |
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Titulo: DECRETO Nº. 010/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituído o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da MT-199, trecho Vila Bela da Santíssima Trindade/Brasil/Bolívia e a criação de uma agência aduaneira de fronteira na localidade denominada Palmarito/Brasil, com a seguinte composição. |
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Titulo: DECRETO Nº. 010/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Cria o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da rodovia – MT 199, ligando Vila Bela da Santíssima Trindade-Mato Grosso/Brasil ao município de San Ignácio de Velasco- Santa Cruz/Bolívia, com o objetivo da construção do asfalto e a instalação da aduana na fronteira, entre os dois países. |
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Titulo: DECRETO N. 009/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026,Reajuste Benefícios - PREVILA
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica concedido, nos termos do Art. 29, §2º da Lei nº. 1.718/2025, reposição salarial referente ao exercício de 2024, com percentual de 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento), referente ao INPC acumulado no período de 01/2024 a 12/2024. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 007/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026 em Vila Bela da Ss. Trindade –MT, para cumprimento pelos Órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 006/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Dipões sobre a atulização da UPPF/VB e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 005/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: O pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2026 à vista em parcela única, terá o seguinte desconto. |
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