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Titulo: DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: DECRETO N. 108/2022
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
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Titulo: DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vil
Descrição: DECRETO N.º 107/2022.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila
Bela da Santíssima Trindade-MT. |
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Titulo: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.
Descrição: DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre crédito adicional suplementar no
orçamento-programa do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade e dá outras
providências. |
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Titulo: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
“DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Titulo: DECRETO N. 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) 21/02/2023 (TERÇA- FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA-FEIRA).”
Descrição: DECRETO N. 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS
20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) 21/02/2023 (TERÇA-
FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA-FEIRA).” |
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Titulo: DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Descrição: DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial”. |
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Subcategoria: Contabilidade
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Titulo: DECRETO Nº 019/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
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Subcategoria: Contabilidade
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Titulo: DECRETO Nº 018/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
“INSTITUI O SETOR UNIFICADO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO N.º 016/2023.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vila
Bela da Santíssima Trindade-MT. |
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