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Nº: 003/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Nomina servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 66/2016, conforme disciplinou parágrafo único, art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 101/2022”.
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Nº: 002/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 002/2023.
Descrição: DECRETO N. 002/2023. FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 001/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001/2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: DECRETO N. 001/2023. ;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 09/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 09/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 05/2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 05/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 04/2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 04/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
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Nº: 109/2022
Data: 22/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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Nº: 102/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
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Nº: 101/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 05/12/2022, dia de participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
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Nº: 100/2022
Data: 01/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO N. 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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Nº: 003/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Nomina servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 66/2016, conforme disciplinou parágrafo único, art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 101/2022”.
Nº: 002/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 002/2023.
Descrição: DECRETO N. 002/2023. FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 001/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N. 001/2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: DECRETO N. 001/2023. ;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 09/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 09/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 05/2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 05/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 04/2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 04/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2023.
Nº: 109/2022
Data: 22/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Nº: 102/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Nº: 101/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 05/12/2022, dia de participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Nº: 100/2022
Data: 01/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO N. 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

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