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Nº: 097/2025
Data: 23/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Revoga
Titulo: D E C R E T O N .097/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 057/2023, de 29 de maio de 2023, que Institui a Junta Médica Pericial do Fundo Municipal de Previdência dos social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA.
Baixado: 1 vez
Nº: 096/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2025,DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Institui o Setor de Cadastros Imobiliários e regulamenta o título II da Lei Complementar Municipal n. 51/2013, que institui o novo Código Tributário de Vila Bela da Santíssima Trindade, para dispor acerca da inscrição e manutenção dos registros no Cadastro Fiscal Imobiliário no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Baixado: 2 vezes
Nº: 095/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 095, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Ficam substituídos, para fins de recomposição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB, do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, os membros abaixo relacionados, para concluir o mandato 2023/2026.
Baixado: 1 vez
Nº: 094/2025
Data: 09/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 094/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 2 vezes
Nº: 093/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 093/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Fica convocado o senhor APARECIDO DOS SANTOS MELO, 1º suplente eleito no Edital nº 001/2023/CMDCA e nomeado pelo Decreto nº 008/2024, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro Tutelar, durante o período de afastamento da Conselheira Tutelar Helly Cristina Romão Noteno.
Baixado: 1 vez
Nº: 092/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 092/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 091/2025
Data: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: O Conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 090/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Formaliza
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica formalizada a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, eleita em 23 de julho de 2025, com mandato de 2 (dois) anos.
Baixado: 1 vez
Nº: 089/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica nomeada a diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade eleita no dia 25 de fevereiro de 2025 para o mandato de 2 (dois) anos.
Baixado: 1 vez
Nº: 088/2025
Data: 19/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO N° 088, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados, a partir da data de vigência deste decreto, Sujeito Passivo por Substituição Tributária, os seguintes tomadores de serviços.
Baixado: 2 vezes
Nº: 097/2025
Data: 23/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Revoga
Titulo: D E C R E T O N .097/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar o Decreto de nº 057/2023, de 29 de maio de 2023, que Institui a Junta Médica Pericial do Fundo Municipal de Previdência dos social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA.
Nº: 096/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: INSTITUI
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2025,DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Institui o Setor de Cadastros Imobiliários e regulamenta o título II da Lei Complementar Municipal n. 51/2013, que institui o novo Código Tributário de Vila Bela da Santíssima Trindade, para dispor acerca da inscrição e manutenção dos registros no Cadastro Fiscal Imobiliário no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nº: 095/2025
Data: 17/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DISPÕE
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 095, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Ficam substituídos, para fins de recomposição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB, do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, os membros abaixo relacionados, para concluir o mandato 2023/2026.
Nº: 094/2025
Data: 09/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 094/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 093/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 093/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Fica convocado o senhor APARECIDO DOS SANTOS MELO, 1º suplente eleito no Edital nº 001/2023/CMDCA e nomeado pelo Decreto nº 008/2024, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro Tutelar, durante o período de afastamento da Conselheira Tutelar Helly Cristina Romão Noteno.
Nº: 092/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Contabilidade
Titulo: DECRETO Nº 092/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº: 091/2025
Data: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: O Conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Nº: 090/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Formaliza
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica formalizada a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, eleita em 23 de julho de 2025, com mandato de 2 (dois) anos.
Nº: 089/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Fica nomeada a diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade eleita no dia 25 de fevereiro de 2025 para o mandato de 2 (dois) anos.
Nº: 088/2025
Data: 19/08/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nomear
Titulo: DECRETO N° 088, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Ficam nomeados, a partir da data de vigência deste decreto, Sujeito Passivo por Substituição Tributária, os seguintes tomadores de serviços.

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