Decretos

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Nº: 104/2021 Data: 30/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 104-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES Descrição: DECRETO N. 104-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 103/2021 Data: 29/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 103-2021 - LUTO - ANTÔNIO FERNANDES LEITE Descrição: DECRETO N. 103-2021 - LUTO - ANTÔNIO FERNANDES LEITE	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 102/2021 Data: 17/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 Descrição: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 102/2021 Data: 17/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 Descrição: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 095/2021 Data: 02/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 095-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES Descrição: DECRETO N. 095-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 094/2021 Data: 01/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 094-2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO Descrição: DECRETO N. 094-2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 092/2021 Data: 30/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 092-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 Descrição: DECRETO N. 092-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 091/2021 Data: 24/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 091-2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Descrição: DECRETO N. 091-2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 090/2021 Data: 22/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 090-2021 - Reajusta o valor das tarifas dos serviços efetuados pelo DAE- 2020-2021 Descrição: DECRETO N. 090-2021 - Reajusta o valor das tarifas dos serviços efetuados pelo DAE- 2020-2021	Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 090/2021 Data: 22/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 090-2021 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício financeiro de 2014 Descrição: DECRETO N. 090-2021 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício financeiro de 2014	Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 104/2021

Data: 30/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 104-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES

Descrição: DECRETO N. 104-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES

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Nº: 103/2021

Data: 29/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 103-2021 - LUTO - ANTÔNIO FERNANDES LEITE

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Nº: 102/2021

Data: 17/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19

Descrição: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19

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Nº: 102/2021

Data: 17/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19

Descrição: DECRETO N. 102-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19

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Nº: 095/2021

Data: 02/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 095-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES

Descrição: DECRETO N. 095-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19 ALTERAÇÕES

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Nº: 094/2021

Data: 01/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 094-2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO

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Nº: 092/2021

Data: 30/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 092-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19

Descrição: DECRETO N. 092-2021 - Adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Covid-19

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Nº: 091/2021

Data: 24/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 091-2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Descrição: DECRETO N. 091-2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

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Nº: 090/2021

Data: 22/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 090-2021 - Reajusta o valor das tarifas dos serviços efetuados pelo DAE- 2020-2021

Descrição: DECRETO N. 090-2021 - Reajusta o valor das tarifas dos serviços efetuados pelo DAE- 2020-2021

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Nº: 090/2021

Data: 22/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 090-2021 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício financeiro de 2014

Descrição: DECRETO N. 090-2021 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício financeiro de 2014

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