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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.091/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Fica decretado recesso do final de ano da Administração Pública Municipal, compreendido entre 21 de dezembro de 2026 a 01 de janeiro de 2027. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°. 090/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.089/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.088/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. |
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Titulo: DECRETO Nº 087/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Instituir os integrantes a seguir, titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, com um mandato de quatro anos, abrangendo o período de 1º de novembro de 2027 até 31 de outubro de 2030. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.° 082/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Fica concedido, nos termos do Art. 29, §2º da Lei nº. 1.718/2025, reposição salarial referente ao exercício de 2026, com percentual de 3,36% (três inteiros e trinta e seis centésimos por cento), referente ao INPC acumulado no período de 03/2025 a 02/2026. |
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Subcategoria: Contabilidade
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Titulo: DECRETO Nº 081/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL N°.079/2026, 17 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Fica declarado LUTO OFICIAL, pelo período de 3 (três) dias no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Matod Grosso, a contar da data de publicação deste decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Professora Silei Fernandes da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação municipal. |
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Titulo: DECRETO N. 078/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Fica transferido, no âmbito da Administração Pública Municipal, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2026 (quarta- feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta- feira). |
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Titulo: DECRETO Nº.077/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Fica instituído o Comitê intermunicipal pró-asfaltamento da MT-199, trecho Vila Bela da Santíssima Trindade/Brasil/Bolívia e a criação de uma agência aduaneira de fronteira na localidade denominada Palmarito/Brasil, com a seguinte composição. |
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