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Nº: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO Data: 02/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO Descrição: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO	Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA Data: 02/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA Descrição: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO N. 073-2023 Data: 25/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 073-2023 - PONTO FACULTATIVO Distrito Santa Clara Descrição: DECRETO N. 073-2023 - PONTO FACULTATIVO Distrito Santa Clara	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO N. 072-2023 Data: 04/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 072-2023 - Aplica Aumento no Vencimento Base da EDUCAÇÃO Descrição: “APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA PASTA EDUCACIONAL”.	Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO N. 067 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 067 - NOMEAÇÃO CONSELHO HABITAÇÃO Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO N. 066-2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 066-2023 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO N. 065-2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 065-2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE REQUERIMENTO PARA EMISÃO DE ALVARÁ PARA CONTRUÇÃO Descrição: Dispõe sobre procedimento, critérios e tramitação do processo para a emissão de alvará de licença para construção, e dá outras providências.	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO N. 064 - 2023 Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 064 - 2023 - REGULAMENTA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO N. 061 - Data: 20/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 061 - Regulamenta a Designação e Atuação dos Agentes de contratação Descrição: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para designação e a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, a designação e funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.	Baixar Baixado: 7 vezes

Nº: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO

Data: 02/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO

Descrição: DECRETO N. 076-2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS e RECESSO DE FIM DE ANO

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Nº: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

Data: 02/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

Descrição: DECRETO N. 075-2023 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

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Nº: DECRETO N. 073-2023

Data: 25/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 073-2023 - PONTO FACULTATIVO Distrito Santa Clara

Descrição: DECRETO N. 073-2023 - PONTO FACULTATIVO Distrito Santa Clara

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Nº: DECRETO N. 072-2023

Data: 04/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 072-2023 - Aplica Aumento no Vencimento Base da EDUCAÇÃO

Descrição: “APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA PASTA EDUCACIONAL”.

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Nº: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

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Nº: DECRETO N. 067

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 067 - NOMEAÇÃO CONSELHO HABITAÇÃO

Descrição: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

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Nº: DECRETO N. 066-2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 066-2023 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS

Descrição: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.

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Nº: DECRETO N. 065-2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 065-2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE REQUERIMENTO PARA EMISÃO DE ALVARÁ PARA CONTRUÇÃO

Descrição: Dispõe sobre procedimento, critérios e tramitação do processo para a emissão de alvará de licença para construção, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO N. 064 - 2023

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 064 - 2023 - REGULAMENTA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS

Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: DECRETO N. 061 -

Data: 20/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N. 061 - Regulamenta a Designação e Atuação dos Agentes de contratação

Descrição: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para designação e a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, a designação e funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Municipal e dá outas providências.

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